POLÍTICA DE PRIVACIDADE
CSR PRO – CLUBE DA SAÚDE REPRODUTIVA

1. QUEM SOMOS

O CSR Pro — Clube da Saúde Reprodutiva é uma comunidade digital de educação continuada voltada a profissionais e estudantes da área da saúde, com foco em saúde feminina e reprodução humana. O objetivo do CSR Pro é oferecer conteúdos científicos aplicados, discussão de casos clínicos, supervisões e encontros ao vivo em um ambiente colaborativo e multidisciplinar.

O site e a plataforma são administrados pela TJ NUTRIÇÃO CLÍNICA E ENSINO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.485.385/0001-00, doravante denominada Controladora.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

2. DEFINIÇÕES

Para fins desta Política, aplicam-se os conceitos previstos na LGPD:

• Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural.
• Dados pessoais sensíveis: dados sobre saúde, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
• Titular: pessoa natural a quem os dados se referem.
• Controlador: responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
• Operador: quem realiza o tratamento de dados em nome do Controlador.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação com os titulares e a ANPD.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do titular.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

3. DADOS COLETADOS E BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO

4. DADOS SENSÍVEIS E DISCUSSÃO DE CASOS CLÍNICOS

O CSR Pro pode disponibilizar conteúdos que envolvam discussão de casos clínicos e situações relacionadas à saúde, sempre de forma anonimizada e com respeito ao sigilo profissional. O uso desses dados ocorre exclusivamente para fins educacionais e científicos, mediante consentimento explícito.

É expressamente proibida a divulgação de informações que permitam a identificação de pacientes, estando o descumprimento sujeito a sanções legais e administrativas.

5. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Utilizamos cookies e tecnologias similares para aprimorar a navegação, personalizar conteúdos e analisar métricas de uso. O consentimento para cookies não essenciais é solicitado por meio de banner no primeiro acesso e pode ser gerenciado a qualquer momento. A desativação de cookies pode impactar algumas funcionalidades.

6. USO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Os dados coletados são utilizados para:

• Disponibilizar acesso à plataforma e aos conteúdos;
• Gerenciar inscrições, pagamentos e certificados;
• Enviar comunicações administrativas e operacionais;
• Melhorar continuamente a experiência educacional.

O compartilhamento de dados ocorre apenas com fornecedores essenciais, como plataformas de pagamento, ferramentas de videoconferência, armazenamento em nuvem e comunicação, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade.

Em hipóteses legais ou judiciais, os dados poderão ser compartilhados para cumprimento de determinações legais.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Quando houver transferência internacional de dados, a Controladora adotará mecanismos que garantam nível adequado de proteção, conforme exigido pela LGPD e orientações da ANPD.

8. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo período necessário para atender às finalidades do tratamento e às obrigações legais, fiscais ou regulatórias. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

9. DIREITOS DOS TITULARES

O titular dos dados pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos ou incorretos;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão;
• Solicitar portabilidade;
• Revogar consentimentos;
• Obter informações sobre compartilhamento;
• Solicitar revisão de decisões automatizadas.

As solicitações devem ser enviadas para dpo@clubedasaudereprodutiva.com.br, com o assunto “Solicitação LGPD”. O prazo de resposta é de até 15 dias corridos.

10. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

O Encarregado de Proteção de Dados é Matheus Rissardi Ferreira, que pode ser contatado pelo e-mail dpo@clubedasaudereprodutiva.com.br.

11. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento. Apesar dos esforços, nenhum sistema é completamente seguro.

Em caso de incidentes relevantes, os titulares e autoridades competentes serão comunicados conforme a LGPD.

12. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site pode conter links para serviços de terceiros. O CSR Pro não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses sites, recomendando a leitura de seus respectivos termos.

13. NÃO FORNECIMENTO DE DADOS

O fornecimento de dados pessoais é voluntário, porém necessário para o uso integral da plataforma. A recusa pode limitar o acesso a determinadas funcionalidades. Para segurança, algumas solicitações exigirão comprovação de identidade.

14. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no site.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política complementa os Termos de Uso do CSR Pro. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail clubedasaudereprodutiva@gmail.com.

Última atualização: 18/01/2026